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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 16:37
STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília
Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

assola milhares de vidas há tempos antigos e é de difícil solução. O novo arcabouço jurídico advindo
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2016 - 11:25
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50
Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:30
Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde
Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão

Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. - Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - www.marcusbittencourt.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:37
Família de criança autista não consegue liberação de FGTS para custear despesas com tratamento
A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:25
INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama
A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46
Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

da União, e o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
vigente Constituição Federal. Há duas finalidades: a indireta que é a manutenção da ordem social, da
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:38
Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no fim de junho, a inconstitucionalidade parcial do
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:02
Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
O Decreto 6.727/2009, que estabelece a incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado, é alvo de liminares no Poder Judiciário

Carolina Paganelli é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil. www.msbrasil.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:40
Nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.

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